Processo 570221/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2010 15:18
Autuado em 01/02/2010 15:18
Apensado ao Processo 5568/98 em 28/07/2011 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 489/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   489/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2011 Acórdão   489/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS
Interessado RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 12:59 AR de devolução dos autos físicos
17/06/2010 07:34 do Protocolo nº 328382/10, referente documentos de fls. 836 e 837 (resposta ao Of. 78/10).
27/04/2010 11:32 do Protocolo nº 220000/10, referente solic.novo cadastramento de endereço e emissão de novo ofício (fls. 831).
07/04/2010 09:50 do Protocolo nº 179549/10, referente resposta ao Of. 23/10 (fls. 827 a 829).
30/03/2010 11:11 do Protocolo nº 155810/10, referente resposta ao Of. 21/10 (fls. 824 a 826).
16/03/2010 07:58 do Protocolo nº 126097/10, referente resposta aos Ofícios 19/10 e 22/10 (fls. 815 a 823).
16/03/2010 07:56 do Protocolo nº 121753/10, referente documentos de fls. 805 a 814.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 489/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 15:20 DP  
16/06/2011 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1508/2011 -
24/05/2011 16:50 DAT Informação nº 796/2011 - Feitas as observações na DAT.
24/05/2011 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 340/2011 -
17/05/2011 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2011 -
02/05/2011 08:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 84/2011 -
07/04/2011 15:36 STP Acórdão nº 489/2011 -
07/04/2011 15:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 155/2011 -
28/03/2011 16:16 GCAML  
17/03/2011 11:39 DP Informação nº 518/2011 -
11/01/2011 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 369/2011 -
08/11/2010 15:27 SITIO  
22/10/2010 09:41 GCAML  
27/08/2010 14:52 SMPjTC Parecer nº 11335/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 11:16 DAUD Informação nº 23/2010 - trata-se de informação em decorrência do contraditório apresentado pelos interessados em virtude de recurso de revista impentrado pelo MPjTC.
22/06/2010 09:32 DAT  
17/06/2010 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1505/2010 -
06/05/2010 10:01 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 78/2010 -
30/04/2010 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1005/2010 -
27/04/2010 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 960/2010 -
13/04/2010 09:08 DAT  
07/04/2010 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 794/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 19/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 20/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 21/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 22/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 23/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 24/2010 -
04/02/2010 09:39 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 25/2010 -
01/02/2010 17:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 293/2010 -
01/02/2010 15:18 DP Informação nº 149/2010 -

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